Processo 183236/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 15:32
Autuado em 06/04/2010 15:32
Oficio de encaminhamento 015/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2725/2011 da Segunda Câmara, de 20/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão   2725/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/12/2011 Acórdão   2725/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO
Interessado JOSÉ GOMES
Interessado RONALDO ADRIANO SARRI

Juntadas
DataDescrição
15/03/2012 09:23 AR de Devolução dos Autos Físicos
15/08/2011 10:04 Ar de devolução dos autos físicos
06/04/2011 09:44 Juntada de AR referente Resposta Ofício 1543/10 DCM
06/04/2011 09:19 Juntada de AR referente Resposta Ofício 1544/10 DCM
05/04/2011 10:29 do Protocolo nº 52046-1/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1544/10 - OCN - DCM
05/04/2011 10:23 do Protocolo nº 52044-5/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1543/10 - OCN - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/08/2010 Ofício de Contraditório   1543/ 2010   
DCM  27/08/2010 Ofício de Contraditório   1544/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2012 371 Despacho Processual Diverso nº 692/2012
20/01/2012 333 Acórdão nº 2725/2011
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2012 12:10 DP  
16/03/2012 08:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 109/2012 -
16/03/2012 08:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 692/2012 -
07/03/2012 14:15 SMPjTC Parecer nº 2873/2012 - Encerramento do processo Ementa: Pelo encerramento do processo.
06/03/2012 10:53 DCM Informação nº 262/2012 -
10/02/2012 09:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 187/2012 -
21/12/2011 17:10 S2C Acórdão nº 2725/2011 -
21/12/2011 17:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 210/2012 -
21/12/2011 17:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 91/2012 -
13/12/2011 09:48 GACAC  
11/07/2011 15:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1451/2011 -
11/07/2011 15:20 SMPjTC Parecer nº 5184/2011 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Munhoz de Mello. Poder Legislativo. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas.
29/03/2011 16:06 DCM Instrução nº 1431/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
10/09/2010 17:59 SITIO  
06/04/2010 15:51 DCM Instrução nº 2308/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1543/2010 -
06/04/2010 15:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1544/2010 -
06/04/2010 15:32 DP  

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